Procon aplica multa milionária à Apple e Google por FaceApp

Procon aplica multa milionária à Apple e Google por FaceApp

Google terá que pagar quase R$ 10 milhões, e Apple, R$ 7,7 milhões, por aplicativo que envelhece o rosto de usuários

Procon-SP multou as empresas Apple e Google por desrespeito às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto papel de fornecedoras autorizadas em suas respectivas plataformas, do aplicativo FaceApp, que possuía filtros para envelhecer o rosto dos usuários e se tornou febre no Brasil recentemente. 

As multas para as gigantes são milionárias. Google deverá pagar, segundo a Fundação, R$ 9.964.615,77 (valor máximo estipulado), e a Apple, R$ 7.744.320,00. Ambas poderão recorrer da decisão. 

Em comunicado oficial enviado ao Olhar Digital, o Google informa que: Seguindo a filosofia do sistema operacional Android, a Google Play é uma loja virtual aberta na qual o próprio Google e terceiros podem disponibilizar aplicativos e jogos, que podem ser baixados por usuários para serem utilizados em seus celulares. O Marco Civil da Internet e o próprio Código de Defesa do Consumidor dispõem que as lojas virtuais não devem ser responsabilizadas pelas práticas e políticas de aplicativos de terceiros, por isso, tomaremos as medidas necessárias para questionar a multa imposta pelo Procon“.

A Apple Computer Brasil Ltda. informou que não vão comentar sobre o assunto. 

As penalidades aplicadas se referem ao ferimento da “Política de Privacidade” e “Termos de Uso“. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as empresas que possuem responsabilidade sobre dados essenciais dos produtos e serviços que ofertam, não disponibilizaram informações em português. Recentemente, o assunto esteve em pauta no  Olhar Digital News, que trouxe o advogado e consultor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Leandro Alvarenga para falar sobre assunto

Segundo o diretor da Fundação Procon-SP, os valores das multas são distintas por serem estipuladas de acordo com o faturamento de cada empresa. O aplicativo russo FaceApp não foi penalizado por não possuir representação jurídica no Brasil. 

Proteção de Dados

No mês passado, as gigantes da tecnologia e o próprio aplicativo russo já tinham sido notificados pelo Procon-SP. O mesmo app de filtros, aliás, já estava sendo investigado na Europa por questões ligadas à privacidade e coleta de dados (GDPR), segundo Alvarenga.

No Brasil, as questões desrespeitadas segundo o Procon-SP, que ainda não serão submetidas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para vigorar em agosto de 2020, acabam sendo julgadas com base em leis mais genéricas, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil ou o Marco Civil da Internet, de acordo com o especialista em Direito Digital Renato Blum.

Recurso

Google e Apple poderão recorrer em duas instâncias administrativas sobre as multas aplicadas, segundo o órgão. Além do direito de defesa, elas poderão recorrer judicialmente dessas multas ou mesmo quitá-las, com direito a 30% de desconto, caso o pagamento se dê à vista.

Reportagem original: https://olhardigital.com.br/noticia/procon-aplica-multa-milionaria-a-apple-e-google-por-faceapp/89772

Entenda por que reiniciar o celular de vez em quando faz bem ao aparelho

Cada vez mais os celulares fazem tarefas que, antes, exigiam mais de um equipamento para serem realizadas. Com eles nós tiramos fotos, filmamos, jogamos, organizamos nossas agendas e fazemos até ligações! (ironia e risos). E por usarmos eles para tantas coisas, é muito comum que a gente esqueça de desligar e reiniciar os aparelhos durante a semana.

Religar o smartphone de vez em quando pode trazer uma série de benefícios ao aparelho, independente da sua marca. Todos os smartphones, por exemplo, têm uma quantidade de memória ram. A memória ram serve para guardar informações temporárias dos aplicativos que usamos no celular. Isso ajuda a executar os programas de forma mais rápida, porque o celular não precisa carregar tudo do zero sempre que você entrar e sair de um mesmo programa. Imagiana ter que carregar o whatsapp inteiro toda vez que você entrar e sair dele? Iria demorar muito não é? Então a memória ram ajuda a abrir um mesmo aplicativo de forma mais rápida. Só que quando ela está quase cheia, a velocidade para usar outros apps fica mais lenta. Por isso é bom desligar e ligar o celular. Pois quando o aparelho é reiniciado, o sistema limpa a memória ram e tudo volta ao seu estado inicial.

Outra situação que acontece no smartphone quando ele fica muito tempo sem ser desligado é o acúmulo de processos de erro. Nossos celulares funcionam como pequenos computadores que processam vários programas ao mesmo tempo. Com isso, podem acontecer alguns erros de processamento, e sempre que acontece um erro, um arquivo sobre esse erro é gerado e fica armazenado no seu celular. Esses arquivos vão acumulando e são deletados quando você desliga e liga o celular. Então, quanto mais tempo você fica sem reiniciar seu smartphone, mais processos acumulam, o que pode prejudicar o desempenho do aparelho e até mesmo o funcionamento de um aplicativo. Muitas vezes, qundo um programa não está funcionando, reiniciar o celular pode ser a solução para o problema, pois o smartphone encerra todos os processos e limpa os arquivos que estavam acumulando.

Reiniciar o smartphone também pode ajudar a preservar o bom funcionamento da bateria. Não são raros aplicativos que continuam funcionando em segundo plano. Isso significa que existem programas que permanecem ativos mesmo quando não estão abertos na tela do aparelho. Por estarem ativos, esses aplicativos aumentam o consumo de bateria, mas quando o celular é reiniciado, esses programas são encerrados, o que ajuda a melhorar o desempenho da bateria. Além disso, é importante que o celular não seja colocado para carregar na tomada a todo momento. Isso porque, quando a bateria do celular é carregada sem estar com a carga baixa, o sistema do aparelho é incapaz de aprender quando a bateria está chegando ao seu limite de verdade. E reiniciar o aparelho também ajuda a zerar essas contagens do sistema.

Não existe um número mínimo ou um padrão exato a ser seguido em relação ao número de vezes que se deve reiniciar o smartphone. Mas, desligar e ligar o aparelho uma vez ao dia, com certeza, não causa mal algum ao celular. Ao contrário, fazer isso já ajuda a fazer com que o sistema do aparelho tenha um melhor desempenho e menos travamentos.

Agora, quem prefere deixar o celular ligado por mais tempo, durante uma semana toda, por exemplo, deve ficar atento ao desempenho do celular. Caso comece a enfrentar algum problema de lentidão, pode ser uma boa ideia começar a reiniciar o smartphone com mais frequência.